Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 416, de 28 de junho de 2023Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidor.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 580, de 21 de março de 2025Altera Portaria n. 477, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 638, de 05 de novembro de 2025Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Publicação no DOM SC n. 5676933