Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 397, de 30 de março de 2023Dispõe Sobre Progressão Automática do Padrão de Vencimento de Servidor
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 578, de 21 de março de 2025Altera Portaria n. 476, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 622, de 14 de agosto de 2025Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Publicação no DOM SC n. 5676905