Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que denomina nome de Rua “Estrada Água Branca”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de dezembro de 2021
Autoria: Bela
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 479, de 23 de outubro de 2013DENOMINA NOME DE RUA: “ESTRADA ÁGUA BRANCA”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC 3502744/2021