Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 306, de 26 de agosto de 2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 188/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO.
- Data
- 26 de agosto de 2010
- Número
- 306
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 188, de 24 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.