Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Autoriza a Criação do Programa “Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares” no município de Itapoá.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2021
Autores: Luiz Nego, Bela
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3657/2021