Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2021
Autoria: Sargento Stoklosa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3514/2021.