Câmara Municipal de Itapoá (SC)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 303, de 07 de julho de 2010ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 294/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 425, de 06 de março de 2013ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 294/2010, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 638, de 04 de janeiro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 720, de 04 de setembro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL N°294/2010 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.