Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), sobre medidas de contingenciamento com a suspensão de despesas com pagamentos ou ressarcimentos de diárias, passagens e ajuda de custos para cursos presenciais, aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 171, de 24 de maio de 2021Altera o Decreto Legislativo no 170/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), sobre medidas de contingenciamento com a suspensão de despesas com pagamentos ou ressarcimentos de diárias, passagens e ajuda de custos para cursos presenciais, aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3492/2021