Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Itapoá.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de março de 2021
Autoria: Sargento Stoklosa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3472/2021.