Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal n. 814, de 22 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Itapoá a firmar convênio visando à cooperação financeira para aplicabilidade dos recursos de cota de contribuição voluntária.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de março de 2021
Autoria: Sargento Stoklosa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 814, de 22 de outubro de 2018Autoriza o Município de Itapoá a firmar convênio visando a cooperação financeira para aplicabilidade dos recursos de cota de contribuição voluntária.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3472/2021.