Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Decreto Legislativo nº 166, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo nº 01/2021 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá.
- Data
- 19 de fevereiro de 2021
- Número
- 166
- Publicação
- 22 de fevereiro de 2021 · DOM/SC
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- ratificação do termo de baixa definitivo
Observações da casa
Publicado no DOM/SC edição 3419/2021