Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal nº 655/2016, de 24 de maio de 2016, que denomina via pública: “Estrada Annadir Tambellini Aldinucci” no Município de Itapoá-SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 2020
Autores: Jefinho, Caldeira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 655, de 24 de maio de 2016DENOMINA VIA PÚBLICA ESTRADA PROCÓPIO LUDOVINO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3228/2020