Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Decreto Legislativo nº 146, de 28 de julho de 2020
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo nº 01/2020 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá.
- Data
- 28 de julho de 2020
- Número
- 146
- Publicação
- 30 de julho de 2020 · DOM/SC
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- termo de baixa definitivo
Observações da casa
Publicado no DOM/SC edição 3216/2020