Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2020
Autoria: Sargento Stoklosa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.250, de 11 de abril de 2023Altera a Lei Municipal nº 999, de 11 de maio de 2020, que dispões sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3141/2020