Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 136, de 30 de abril de 2020Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e estabelece outras providências em complemento aos Decretos Legislativos nº 130, 131, 132, 134 e 135/2020.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 163, de 25 de janeiro de 2021Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da câmara municipal de Itapoá-SC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3131/2020