Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a Criação do Espaço Cultural “Vereador Ernesto Policarpo de Aquino” na Câmara de Vereadores de Itapoá e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2020
Autoria: Mesa Diretora
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3086/2020