Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Nomeia Comissão de Patrimônio Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá-SC e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 360, de 26 de agosto de 2022Nomeia Comissão de Patrimônio Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá/SC e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 2946/19