Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Autoriza o município de Itapoá a receber, em comodato, da Mitra Diocesana de Joinville – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição – Comunidade Nossa Senhora Aparecida, área de terras, localizada nesta cidade.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de agosto de 2019
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 2928/19