Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Itapoá e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicação no DOM/SC edição 2835/19