Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2019
Autoria: Thomaz
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 2823/19