Câmara Municipal de Itapoá (SC)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 2018
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 188, de 24 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 883, de 08 de julho de 2019Altera a Lei Municipal nº 768 de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.429, de 16 de abril de 2025Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.485, de 19 de novembro de 2025Altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.