Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 152, de 24 de março de 1999
DETERMINA NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de março de 1999
- Número
- 152
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 499, de 18 de dezembro de 2013DETERMINA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.