Diário oficial · Iporã do Oeste (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Iporã do Oeste publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2.142, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui o Programa Municipal Educação Nota 10 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Iporã do Oeste e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou e aprovou e ele sanciona e promulga a segu
Leis · Prefeitura municipal de Iporã do Oeste
RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. O MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e do Fundo Municipal de Cultura no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamame
Edital · Prefeitura municipal de Iporã do Oeste
PORTARIA Nº 485/2026 O PREFEITO DE IPORÃ DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 109, inciso III e XXXI da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: PRORROGAR A ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, de BENILDE MARIA STRACK, brasileira, nascida a...
Portarias · Prefeitura municipal de Iporã do Oeste
PORTARIA Nº 484/2026 O PREFEITO DE IPORÃ DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 109, inciso III e XXXI da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo nº 81, § 2º inciso II, da Lei Complementar nº 100 de 30...
Portarias · Prefeitura municipal de Iporã do Oeste
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – Mérito Cultural PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Iporã do Oeste! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. O Município de Iporã do Oeste, com sede na Rua Santo Antônio, nº 100, Centro, Iporã do Oeste/SC...
Edital · Prefeitura municipal de Iporã do Oeste
DECRETO Nº 144, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de tributos/taxas em dívida ativa e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os incisos XXXI, do Art. 109 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto no art. 43, inciso III, da Lei Complementar Municipal
Decretos · Prefeitura municipal de Iporã do Oeste
MUNICIPIO DE IPORÃ DO OESTE – SC AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0146/2026 CONCORRÊNCIA nº 012/2026 O MUNICIPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 160/2023, Decreto Municipal nº 46/2023, e demais legislações aplicáveis, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica conforme segue: LOCAL, DATA E HORÁRIO - LINK ...
Licitações · Prefeitura municipal de Iporã do Oeste
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 046/2026 O MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE, Estado Santa Catarina, inscrito no CNPJ nº 78.485.554/0001-13, neste ato representado através do Prefeito Municipal Sr. Michel Nedel Barth, portador do CPF nº 088.630.***-60, no uso de suas atribuições legais, em face da classificação das propostas apresentadas, classificadas e adjudicadas no Processo Administrativo nº 0136/2026
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Iporã do Oeste
PORTARIA Nº 483/2026 O PREFEITO DE IPORÃ DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 109, inciso III e XXXI da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER TRANSITÓRIO, nos termos da Lei Complementar nº 173, de 07 de julho de 2026, a servidora ...
Portarias · Prefeitura municipal de Iporã do Oeste
DECRETO Nº 143, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Iporã do Oeste/SC afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a ...
Decretos · Prefeitura municipal de Iporã do Oeste
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 13h22 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026