Diário oficial · Imbituba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Imbituba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ...
Contratos · Prefeitura Municipal de Imbituba
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ...
Contratos · Prefeitura Municipal de Imbituba
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ...
Contratos · Prefeitura Municipal de Imbituba
PORTARIA PMI/SEDEJ Nº 29, DE19 DE NOVEMBRO DE 2026. Designa servidor (a) para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e atas de registros de preço DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE – IMBITUBA/SC, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Josué Bilherva Soares Espezim, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legis
Portarias · Prefeitura Municipal de Imbituba
PORTARIA PMI/SEDEJ Nº 28, de 19 de Novembro de 2026. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apurar responsabilidade de empresa, em processo licitatório lançado pelo Município de Imbituba/SC e dá outras providências. O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, em conformidade com o Decreto nº 1
Portarias · Prefeitura Municipal de Imbituba
EDITAL FISCALIZAÇÃO Nº 066/2026 NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO – INFRAÇÃO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO - SSP A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, no uso de suas atribuições e com amparo no artigo 21, da LEI Nº 846, DE 02 DE JANEIRO DE 1986, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os (as) autuados (as) abaixo relacionados (as), que encontra-se lavrado Au...
Editais de Notificação · Prefeitura Municipal de Imbituba
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA SEAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 03/2026 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 114/2024, torna público que fará realizar PR...
Licitações · Prefeitura Municipal de Imbituba
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SEGED PORTARIA PMI/SEGED Nº 2271, de 18 de novembro de 2026. Dispõe sobre concessão de licença-prêmio, e dá outras providências, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Imbituba
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SEGED PORTARIA PMI/SEGED Nº 2270, de 17 de novembro de 2026. Dispõe sobre concessão de licença-prêmio, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base na Lei n.º 1.144, de 29 de abril de 1991, L...
Portarias · Prefeitura Municipal de Imbituba
DECRETO PMI Nº 208, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências. O PREFEITO DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n.º 5.667, de 23 de dezembro de 2025. CONSIDERANDO o exposto no memorando n° 35731/2025 DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adi...
Decretos · Prefeitura Municipal de Imbituba
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 04h04 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026