Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 2.327, de 18 de dezembro de 2013Altera Art. 3° acrescenta Inciso IV no Art. 5° da Lei Municipal 2046/2010 que, Cria o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá outras providências
Alterada pela
Lei Ordinária nº 2.522, de 26 de abril de 2017ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2010 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Ordinária-GPREF nº 2.772, de 22 de novembro de 2022Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 2.046/2010 com alterações posteriores que Cria o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Alterada pela
Lei Ordinária-GPREF nº 2.799, de 03 de maio de 2023Altera dispositivo da Lei n. 2.046, de 21 de maio de 2010 e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária-GPREF nº 2.847, de 22 de março de 2024Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.046/2010 e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela
Altera o Parágrafo 1º do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.046/2010 e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela
Lei Complementar-GPREF nº 119, de 19 de dezembro de 2025"ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E §3º, DA LEI ORDINÁRIA 2.046/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."