Diário oficial · Guaramirim (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Guaramirim publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2023 – FMAS QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023 – FMAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ATENDER A DEMANDA DO AUXÍLIO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 5038/2023. Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 08/2023 – FMAS celebrado entre a Prefeitu
Contratos · Prefeitura municipal de Guaramirim
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026 – PMG Processo de Licitação: 87/2026 – PMG Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto da Licitação: REGISTRO DE...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Guaramirim
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026 – FMS Processo Licitatório: 020/2026 – FMS. Tipo: Meno...
Licitações · Prefeitura municipal de Guaramirim
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 038/2026- FMS Processo Licitatório nº: 014/2024 - FMS Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...
Contratos · Prefeitura municipal de Guaramirim
PORTARIA N°. 596/2026 Designa gestor e fiscal do Credenciamento nº 01/2024/FMMA. Adriano Marcel Zimmermann, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021; Considerando os termos do Credenciamento nº 01/2024/FMMA, para...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaramirim
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº. 04/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM E GUARAMIRIM OFF ROAD 4X4. PERMITENTE: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, situado na Rua 28 de Agosto, nº 2042, inscrito no CNPJ nº 83.102.475/0001-16, neste ato representado pelo Prefeito, o Exmo. Sr. ADRIANO MARCEL ZIMMERMANN. PERMISSIONÁRIO(A): GUARAMIRIM OFF ROAD 4X4, associação privada, inscrita no
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Guaramirim
DECRETO Nº. 2372/2026 Autoriza a permissão de uso gratuito de bem imóvel para Guaramirim Off Road 4x4. Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, art. 66, VII, 91, I, "g" e 102, § 3º e a documentação presente no Processo Digital nº. 24844/2026; DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a permissão ...
Decretos · Prefeitura municipal de Guaramirim
PORTARIA N°. 592/2026 Instaura processo administrativo nº. 09/2026 para apurar suposto descumprimento do edital de Pregão Eletrônico nº 47/2026/PMG e Ata de Registro de Preços nº 47/2026/PMG. Adriano Marcel Zimmermann, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e com os Decretos nº. 78/2010 e 2215/2026; RESOLVE...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaramirim
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM DECISÃO PRELIMINAR Processo Administrativo nº 09/2026 Pregão eletrônico nº 47/2026 – PMG Ata de registro de preços nº 47/2026 - PMG Fornecedor: Britacom Britagem e Comércio de Agregados e Pavimentações Ltda. CNPJ: 12.463.831/0001- 89 O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, por intermédio do Prefeito Municipal,...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Guaramirim
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Edital de Chamamento Público nº 01/2026/FMAS HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO Pelo presente, o Conselho Municipal de Assistência Social vem tornar público o resultado definitivo do processo de seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026/FMAS, conforme segue: Propostas classificadas:
Resoluções · Prefeitura municipal de Guaramirim
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 07h52 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026