Diário oficial · Galvão (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Galvão publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 279/2026 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Hilário José Rosiak, Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o art. 5° da Lei Municipal nº 284/83 e art. 1º da Lei Municipal nº 730/2012, ...
Decretos · Prefeitura municipal de Galvão
LEI Nº 1077/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam estabelecidas d...
Leis · Prefeitura municipal de Galvão
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE GALVÃO D189C80E0690154DEE5742B521C5FBE543FFBB10 Município de Galvão – SC. CNPJ n. 83.009.902/0001-16 Avenida Sete de Setembro n. 548, Centro. Galvão – SC. CEP 89.838-000. Site: www.galvao.sc.gov.br Página 1 de 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N�...
Licitações · Prefeitura municipal de Galvão
DECRETO Nº 277/2026 DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GALVÃO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hilário José Rosiak, Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o dispost...
Decretos · Prefeitura municipal de Galvão
DECRETO Nº 276/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hilário José Rosiak, Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas p...
Decretos · Prefeitura municipal de Galvão
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE GALVÃO FB8E0F0FDB5017E4C449ADC8110B0AC242A86260 Município de Galvão – SC. CNPJ n. 83.009.902/0001-16 Avenida Sete de Setembro n. 548, Centro. Galvão – SC. CEP 89.838-000. Site: www.galvao.sc.gov.br Página 1 de 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026 DISPENSA D...
Licitações · Prefeitura municipal de Galvão
DECRETO Nº 276/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hilário José Rosiak, Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas p...
Decretos · Prefeitura municipal de Galvão
DECRETO Nº 273/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hilário José Rosiak, Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 1060, de 12 de novembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica abert...
Decretos · Prefeitura municipal de Galvão
DECRETO Nº 275/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Hilário José Rosiak, Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o art. 93 da Lei Complementar Municipal nº 520, de 22 de novembro de 2...
Decretos · Prefeitura municipal de Galvão
DECRETO Nº 274/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Hilário José Rosiak, Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o art. 93 da Lei Complementar Municipal nº 520, de 22 de novembro de 2...
Decretos · Prefeitura municipal de Galvão
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 22h59 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026