Diário oficial · Doutor Pedrinho (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Doutor Pedrinho publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR nº 232, de 16 de novembro de 2026. Altera a redação do § 3º do artigo 60 da Lei Complementar nº 205, de 05 de novembro de 2024, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Doutor Pedrinho, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipa
Leis · Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
LEI nº 1.110, de 16 de novembro de 2026. Dispõe sobre as normas para concessão e manutenção de reconhecimento de utilidade pública no Município de Doutor Pedrinho/SC, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - As sociedad
Leis · Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO Pág. 1 / 1 CNPJ - 79.373.775/0001-62 Rua BRASILIA - 2 Fone: (47) 3388-0148 Site: www.doutorpedrinho.sc.gov.br – Email: compras@doutorpedrinho.sc.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação Para Contratação de serviços 529/2026 Processo Administrativo: 529/2026 Ao Sr(a). GELEADE GADIEL WOLLERT tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamen
Outras publicações · Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO Pág. 1 / 1 CNPJ - 79.373.775/0001-62 Rua BRASILIA - 2 Fone: (47) 3388-0148 Site: www.doutorpedrinho.sc.gov.br – Email: compras@doutorpedrinho.sc.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação Para Aquisição de bens 564/2026 Processo Administrativo: 564/2026 Ao Sr(a). GELEADE GADIEL WOLLERT tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de
Outras publicações · Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 564/2026 AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ: 79.373.775/0001-62. CONTRATADA: COMERCIO DE FERRAGENS ZICKUHR LTDA. CNPJ: 03.314.971/0001-02. CONTRATADA: TCN COMERCIAL LTDA. CNPJ: 02.543.496/0001-75. OBJE...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO Pág. 1 / 9 CNPJ - 79.373.775/0001-62 Rua BRASILIA - 2 Fone: (47) 3388-0148 Site: www.doutorpedrinho.sc.gov.br – Email: compras@doutorpedrinho.sc.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação Para Aquisição de bens 563/2026 Processo Administrativo: 563/2026 Ao Sr(a). GELEADE GADIEL WOLLERT tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de
Outras publicações · Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO – REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO Considerando-se: - o resultado do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 327/2024, mediante sujeição mútua as normas constantes da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e legislação pertinente, as propostas e as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 36/2024 (Objeto: Aqui...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 563/2026 AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ: 79.373.775/0001-62. CONTRATADA: AGROMASTER PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.720.223/0001-80. CONTRATADA: MECFAR MECANICA AUTOMOTIVA LTDA. CNPJ:86.830.171/0001-63. ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Considerando-se: - a contratação mediante sujeição mútua as normas constantes da Lei nº 8.666/93, e demais legislação pertinente, Licitação de concorrência para Obras e serviços de Engenharia nº 71/2022, e as cláusulas do Contrato Adm...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO Pág. 1 / 1 CNPJ - 79.373.775/0001-62 Rua BRASILIA - 2 Fone: (47) 3388-0148 Site: www.doutorpedrinho.sc.gov.br – Email: compras@doutorpedrinho.sc.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação Para Contratação de serviços 562/2026 Processo Administrativo: 562/2026 Ao Sr(a). GELEADE GADIEL WOLLERT tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamen
Outras publicações · Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h24 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026