Diário oficial · Cerro Negro (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Cerro Negro publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Contrato nº60/2026 Contratante: Município de Cerro Negro - 95.991.097/0001-58 Contratado (a): RADIO CLUBE DE LAGES LTDA -84.937.275/0001-46 Valor: R$ 5.856,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027 Licitação: IL042/2026 Objeto da contratação: Constitui objeto do presente processo o Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação
Contratos · Prefeitura municipal de Cerro Negro
Contrato nº59/2026 Contratante: Município de Cerro Negro - 95.991.097/0001-58 Contratado (a): UNIKA - EDITORA E PUBLICIDADES LTDA -08.075.698/0001-16 Valor: R$ 39.570,00 (trinta e nove mil e quinhentos e setenta reais) Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027 Licitação: IL042/2026 Objeto da contratação: Constitui objeto do presente processo o Credenciamento para contratação de empresas especializadas na
Contratos · Prefeitura municipal de Cerro Negro
Contrato nº8/2026 Contratante: Município de Cerro Negro - 11.430.842/0001-08 Contratado (a): RADIO CLUBE DE LAGES LTDA -84.937.275/0001-46 Valor: R$ 17.568,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e oito reais) Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027 Licitação: IL042/2026 Objeto da contratação: Constitui objeto do presente processo o Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestaç
Contratos · Prefeitura municipal de Cerro Negro
Contrato nº7/2026 Contratante: Município de Cerro Negro - 11.430.842/0001-08 Contratado (a): UNIKA - EDITORA E PUBLICIDADES LTDA -08.075.698/0001-16 Valor: R$ 13.190,00 (treze mil e cento e noventa reais) Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027 Licitação: IL042/2026 Objeto da contratação: Constitui objeto do presente processo o Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de s
Contratos · Prefeitura municipal de Cerro Negro
DECRETO Nº . 1350/2026 De 6 de outubro de 2026 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADELAR JOSÉ DE MORAIS, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que lhe faculta o artigo 60, inciso IV da LOM e Lei nº 930/2025 de 29 de outubro de 2025. Art.1º. Fica suplementada a importância de R$ 330.471,24 (trezentos e trinta mil e qu
Decretos · Prefeitura municipal de Cerro Negro
DECRETO Nº 1356/2026 De 09 de novembro de2026. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Cerro Negro afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme legislação aplicada ao tema. O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO NEGRO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e pela Le
Decretos · Prefeitura municipal de Cerro Negro
DECRETO Nº 1355/2026 De 07 de novembro de2026. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4. conforme legislação aplicada ao tema. O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO NEGRO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o muni
Decretos · Prefeitura municipal de Cerro Negro
DECRETO Nº 1355/2026 De 07 de novembro de2026. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4. conforme legislação aplicada ao tema. O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO NEGRO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o muni
Decretos · Prefeitura municipal de Cerro Negro
Contrato nº 57/2026 Contratante: Município de Cerro Negro Contratado (a): GRAFHIXARTE LTDA Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Vigência: 06/11/2026 a 31/12/2026 Licitação: IL041/2026 Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de grafitagem, pintura artística e realização de oficina socioeducativa na Educação Infantil, destinada à revit...
Contratos · Prefeitura municipal de Cerro Negro
LEI COMPLEMENTAR Nº 973/2026 De 3 de novembro de 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Cerro Negro e dá outras providências. Eu, ADELAR JOSÉ DE MORAIS, Prefeito Municipal de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município; Faz saber a todos os habitantes do Munícipio de Cerro Negro que
Leis · Prefeitura municipal de Cerro Negro
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h47 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026