Diário oficial · Capinzal (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Capinzal publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE nº 278/2026/PMC AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE Município de Capinzal CNPJ nº 82.939.406/0001-07. CONTRATADO Pessoa Física. Nome: ... CPF nº ... Pessoa Jurídica. Razão Social: TRIOU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ nº 45.413.780/0001-30 DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO Apres...
Licitações · Prefeitura municipal de Capinzal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2025/FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0024/2025/FMAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0006/2025/FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPINZAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.842.685/0001-86, neste ato representado pelo Secretário LEANDRO JACÓ PAZA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado K&B DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CN...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Capinzal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0181/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0218/2026/PMC PREGÃO ELETRÔNICO N° 0075/2026/PMC CLÁUSULAS Cláusula 1 Partes (art. 89, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021) Esta ata de registro de preços tem como partes: Órgão Gerenciador ...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Capinzal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0091/2026/PMC PAE nº 263/2026/PMC RESUMO Versão Retificada11 Itens retificados em verde. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Capinzal
DECRETO N o 163 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.453,94 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), no orçamento vigente. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, SC, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 16 da Lei Municipal n o
Decretos · Prefeitura municipal de Capinzal
CONTRATO Nº 0142/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0262/2026/PMC PREGÃO ELETRÔNICO N° 0090/2026/PMC CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1 Partes (art. 89, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021) Este contrato tem como partes: Contratante ...
Contratos · Prefeitura municipal de Capinzal
CONTRATO Nº 0135/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0273/2026/PMC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0066/2026/PMC CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1 Partes (art. 89, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021) Este contrato tem como partes: Contratante ...
Contratos · Prefeitura municipal de Capinzal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0179/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0179/2026/PMC PREGÃO ELETRÔNICO N° 0068/2026/PMC CLÁUSULAS Cláusula 1 Partes (art. 89, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021) Esta ata de registro de preços tem como partes: Órgão Gerenciador ...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Capinzal
DECRETO Nº 165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Aprova e referenda o Regimento Interno do Conselho Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico – CIDE, do Município de Capinzal, na forma que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Comp
Decretos · Prefeitura municipal de Capinzal
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CIDE MUNICÍPIO DE CAPINZAL – SC CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Este Regimento Interno disciplina a organização, o funcionamento e a rotina de trabalho do Conselho Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico – CIDE, sem prejuízo do disposto na Lei Complementar nº 304, de 18 de novembro de 2025,
Regimentos internos · Prefeitura municipal de Capinzal
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 18h51 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026