Diário oficial · Campos Novos (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Campos Novos publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 5.083/2026 DE 16/11/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA SUSTENTÁVEL (PROGRAMA PECUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dirceu José Kaiper, Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições previstas no inciso V do Artigo 100 da Lei Orgânica e na forma da lei... FAZ SABER A TODOS OS...
Leis · Prefeitura municipal de Campos Novos
DECRETO Nº 10.206/2026 INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO FAMILIA JAQUES 1 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, DIRCEU JOSÉ KAIPER, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 100, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos Novos, e, com base no artigo 32 da Lei Federa
Decretos · Prefeitura municipal de Campos Novos
DECRETO Nº 10.212/2026 INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO FAÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, DIRCEU JOSÉ KAIPER, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 100, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos Novos, e, com base no artigo 32 da Lei Federal n.º 13.465/
Decretos · Prefeitura municipal de Campos Novos
DECRETO Nº 10.211/26 DE 16/11/2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Dirceu José Kaiper, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art. 100, inciso VIII da Lei Orgânica, c/c Lei nº 5.000 de 22/10/25 (Plano Plurianual), Lei nº 4.983 de 11/07/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e Lei nº 5.021
Decretos · Prefeitura municipal de Campos Novos
DECRETO Nº 10.207/2026 INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NOSSA SENHORA APARECIDA PARTE 3 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, DIRCEU JOSÉ KAIPER, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 100, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos Novos, e, com base no artigo 3
Decretos · Prefeitura municipal de Campos Novos
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, no dia 15 de dezembro de 2026, às 14h, através do endereço eletrônico...
Licitações · Prefeitura municipal de Campos Novos
AUTORIZA O (A) SERVIDOR (A) IONEIDE DE FATIMA DE OLIVEIRA BRANCO A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS DIRCEU JOSE KAIPER, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art. 100, inciso VIII e IX da Lei Orgânica e, considerando que, eventualmente, na falta ou impedimentos de motoristas, obedecidas às
Portarias · Prefeitura municipal de Campos Novos
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 64/2026 RETIFICAÇÃO Nº 02 Levamos ao conhecimento dos interessados que foi realizada a retificação do presente Edital, com a finalidade de correção referente às condições de execução do objeto, bem como alterar a data anteriormente estabelecida para a realização do certame. DO EDITAL ONDE SE LÊ: [...] Recebimento das propostas: a...
Licitações · Prefeitura municipal de Campos Novos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DE CAMPOS NOVOS/SC CNPJ: 82.939.232/0001-74. CONTRATADA: GRUPO MUSICAL KARISMA LTDA. CNPJ: 00.126.130/0001-75 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA KARISMA PARA APRESENTAÇÃO DE ABERTURA DA PROGRAMAÇÃO DE NATAL, EVENT...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Campos Novos
PORTARIA Nº 2837/2026 de 16/11/2026 NOMEIA SERVIDORA EDINÉIA GONÇALVES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. DIRCEU JOSE KAIPER, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art. 100, inciso VIII da Lei Orgânica do Município; e, R E S O L V E: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Campos Novos
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 07h08 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026