Diário oficial · Campo Belo do Sul (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Campo Belo do Sul publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
hp PREFEITURA pa CAMPO BELO DO SUL - SC PORTARIA Nº 336-B/2026 De 20 de outubro de 2026. O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, instaurado pela Portaria nº 266/2026, para apuração dos fatos envolvendo o servidor MATHEUS KELVIN PEREIRA; CONSIDERANDO as pr...
Portarias · Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul
DECRETO Nº 259/2026 De 13 de novembro de 2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.183, de 4 de novembro de 2026, que institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva e Cooperação Socioassistencial, e estabelece procedimentos para cooperação com empresas, recebimento de materiais, controle da produção, comercialização dos produtos, arrecadação e aplicação das receitas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL - SC AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 121/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA 013/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução integral de até 10 (dez) residências unifamiliares de interesse social, mediante projeto padronizado do município de campo belo do sul/sc, com área construída de 50,63 m² por unidade. Cadastro das propostas: até às 09:3
Licitações · Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul
Rua: Major Teodósio Furtado, 30, Centro Campo Belo do Sul-SC – CEP 88.580-000 Telefone: (49) 3249 1133 PORTARIA Nº 350/2026 12 de novembro de 2026 SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Campo Belo Sul - SC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 98, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o desli...
Portarias · Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul
DECRETO Nº 258/2026 De 12 de novembro de 2026 Inclusão no Orçamento do ano de 2026 dos recursos e da dotação para transferência de valores ao Estado para transferência dos valores das Taxas dos serviços de Bombeiros a Secretaria de Estado da Segurança Pública. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL-SC, usando da competência que lhe confere o art. 37, IX da CF e o art. 98, VIII, da Lei Orgânica
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul
DECRETO Nº 257/2026 De 12 de novembro de 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL-SC, usando da competência que lhe confere o art. 37, IX da CF e o art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Municip
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul
DECRETO Nº 256/2026 De 12 de novembro de 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL-SC, usando da competência que lhe confere o art. 37, IX da CF e o art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Municip
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul
DECRETO Nº 255/2026 De 12 de novembro de 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL-SC, usando da competência que lhe confere o art. 37, IX da CF e o art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Municip
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul
DECRETO Nº 254/2026 De 12 de novembro de 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL-SC, usando da competência que lhe confere o art. 37, IX da CF e o art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Municip
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL - SC ESTADO DE SANTA CATARINA Rua: Major Teodósio Furtado, 30 - Centro Email: administracao@campobelodosul.sc.gov.br - Fone: 49 3249 1133 _______________________________________________ LEI 3.190 De 11 de novembro de 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENT
Leis · Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 19h42 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026