Diário oficial · Camboriú (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Camboriú publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO ATA FUNDESP EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), oriundo do Processo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 FORNECEDORA: ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Camboriú
RESUMO DE CONTRATO PMC CONTRATO Nº 115/2026 Processo: PROCESO LICITATÓRIO N° 348/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 Contratado: AS BUILT ENGENHARIA LTDA Data: 16/11/2026 Vigência: 16/11/2027 Valor Total: R$ 3.314.000,00 (três milhões, trezentos e quatorze mil reais.). Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔN...
Contratos · Prefeitura municipal de Camboriú
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ GABINETE DO PREFEITO Rua Getúlio Vargas, 77 - Centro, Camboriú/SC - CEP: 88340-000 Fone: (47) 3345-9500 - Ouvidoria: 0800-646-9500 - www.camboriu.sc.gov.br DECRETO Nº 5.061/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTA...
Decretos · Prefeitura municipal de Camboriú
EDITAL Nº 10/2026 - SISTEMA POLO FICA ABERTO O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SISTEMA POLO O Secretário Municipal de Educação interino de Camboriú, Diego Manoel Sehnem, comunica a abertura do Edital do Programa de Atendimento Sistema Polo dos Centros
Outras publicações · Prefeitura municipal de Camboriú
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto da Lei 14.133/2021 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontram registrados os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Eletrônico n° 015/2026 - FMS - ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 - FMS - ...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Camboriú
RESUMO DE CONTRATO PMC CONTRATO Nº 086/2026 Processo: PROCESO LICITATÓRIO N° 323/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026 Contratado: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI Data: 30/09/2026 Vigência: 30/09/2027 Valor Total: R$ 2.393.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil reais). Objeto: AQUISIÇ...
Contratos · Prefeitura municipal de Camboriú
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Na qualidade de Secretario de Administração do Município de Camboriú/SC, no uso de minhas atribuições legais, declaro ter tomado conhecimento de todo procedimento considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria. Diante disso, RATIFICO o presente processo de Contratação Direta e AUTORIZO a contratação determinando
Outras publicações · Prefeitura municipal de Camboriú
RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO FME Processo: Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2026 – Processo Administrativo Nº 079/2026 O (a) Sr. (a) Secretário Municipal de Administração , ROBERTO PEREIRA DE FARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do DECRETO Nº 4.620/2025 em vigor e, em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Camboriú
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVULGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS ABERTOS E RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos dos interessados: Encontram-se abertos os seguintes cred...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Camboriú
I–esclarecimentodediligênciascomplementares;II–apuraçãodeirregularidades;III–análisedefatosuperveniente;IV–preservaçãodalegalidade,dasegurançajurídicaoudointeressepúblico;V–atendimentoadeterminaçãodeórgãodecontroleouautoridadecompetente;ouVI–avaliaçãodealteraçõesrelevantesnascondiçõesregulatóriasaplicáveisàZPE.12.4.Aanulação,revogação,suspensãoourevisãodoprocedimentonãogerarádireitoàindenização,co
Edital · Prefeitura municipal de Camboriú
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 19h13 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026