Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE EFETIVO DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO DO PESSOAL DO SAMU EM REGIME DE PLANTÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER LEGISLATIVO VISANDO A UTILIZAÇÃO DO PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE CERTAMES LICITATÓRIOS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2014.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DO PODER LEGISLATIVO, Á TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.
CEDE IMÓVEIS E DEPENDÊNCIAS NO REGIME DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA - AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EXTRA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2014.
Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2014.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A SAÚDE DE SANTA CATARINA – AASSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2014.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE LAÇADORES “OS SERRANOS”.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA PORTAL DA SERRA – ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO “NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA (MARIA MARIANO)”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 17/06/2014