Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA VALOR DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO PARA A EQUIPE DO SAMU, AGENTES DE DEFESA E SALVAMENTO, AUXILIARES, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ENFERMANGEM, BEM COMO AOS MOTORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO.
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADÊMICA ABRA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2016, por anulação de dotação.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2016, por provável excesso de arrecadação.
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
Suplementa recursos orçamentários na Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2015.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, A ELEIÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELAS I E II DO ART. 321 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/05 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DA MEMÓRIA DOS IMIGRANTES ALEMÃES DE ENTRADA – BOM RETIRO/SC.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADÊMICA ABRA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO “NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA (MARIA MARIANO)”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A CELEBRAR CONTRATUALIZAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM RETIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 18/04/2016