Diário oficial · Biguaçu (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Biguaçu publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO N° 382/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2026. João Luiz Luz, Prefeito Municipal de Biguaçu, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização que lhe confere o artigo 32 da Lei Municipal nº 4437/2025 e artigo 12 da Lei Municipal n° 4458/2025: DECRET...
Decretos · Prefeitura municipal de Biguaçu
DECRETO Nº 381/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026. JOÃO LUIZ LUZ, Prefeito Municipal em exercício de Biguaçu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização que lhe confere o artigo 32 da Lei Municipal nº 4437/2025 e o artigo 12 da Lei Municipal nº 4458/2025: DECRETA: Art. 1º. Abre crédito adicional suplementa
Decretos · Prefeitura municipal de Biguaçu
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO ...
Licitações · Prefeitura municipal de Biguaçu
ATA DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, no Gabinete do Prefeito, às dez horas, realizou-se a transmissão de cargo de Prefeito ao Senhor João Luiz Luz, Presidente da Câmara de Vereadores de Biguaçu, pelo afastamento do titular Senhor Alexandre Martins de Souza, em virtude de licença para tratamento de saúde, no perío
Outras publicações · Prefeitura municipal de Biguaçu
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO ...
Licitações · Prefeitura municipal de Biguaçu
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA nº 6009 de 13 de novembro de 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2017. RESOLVE: CONCEDER EXONERAÇÃO a(o...
Portarias · Prefeitura municipal de Biguaçu
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA nº 5977/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2017. RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Biguaçu
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA nº 5979/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2017. RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Biguaçu
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA nº 5982/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2017. RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Biguaçu
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA nº 5985/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2017. RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Biguaçu
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 18h56 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026