Diário oficial · Bandeirante (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Bandeirante publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
RESOLUÇÃO N° 013/2026 O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e Adolescente de Bandeirante, no uso de suas atribuições estabelecidas na lei Federal n° 8.069/90 (ECA) e na Lei Municipal n° 1.572, de 05 de dezembro de 2025, resolve: Art 1° Aprovar alterações e ajustes referente a Lei nº 1.527 de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município d
Resoluções · Prefeitura municipal de Bandeirante
Portaria nº 706, de 18 de novembro de 2026. DAR POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO AO CARGO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes, Considerando o Edital nº 07/2025, de Concurso Público nº 01/2025, de 05/05/2025; Considerando o Decre
Portarias · Prefeitura municipal de Bandeirante
EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE - SC PROCESSO LICITATÓRIO N° 76/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.528/0001-84, com sede a Avenida Santo Antônio, Centro, CEP sob nº 89.905-000, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de acima in...
Licitações · Prefeitura municipal de Bandeirante
Portaria nº 705, de 18 de novembro de 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE PROCESSO LICITATÓRIO. O Prefeito Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes, CONSIDERANDO a portaria nº 626 de 01/10/2026, no qual indica-s
Portarias · Prefeitura municipal de Bandeirante
Portaria nº 704, de 17 de novembro de 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA, CONFORME ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratamento ...
Portarias · Prefeitura municipal de Bandeirante
Portaria nº 703, de 17 de novembro de 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA, CONFORME ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratamento ...
Portarias · Prefeitura municipal de Bandeirante
Portaria nº 702, de 17 de novembro de 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR, CONFORME ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Servi
Portarias · Prefeitura municipal de Bandeirante
EDITAL DE CONCURSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA Nº 15/2026 CONFORME RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA O CONCURSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANDEIRANTE, ESTADO DE SANTA CATARINA. EDER LUIZ MARCON, Prefeito Municipal de Bandeirante – SC no uso de suas atribuições legais faz saber que abrirá inscrições para o concurso de ALT
Edital · Prefeitura municipal de Bandeirante
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2026 DO EDITAL Nº 15/2026 DE CONCURSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EDER LUIZ MARCON, Prefeito Municipal de Bandeirante – SC no uso de suas atribuições legais torna pública a presente retificação do Edital nº 15/2026, referente à alteração de carga horária, para corrigir a denominação constante no referido documento, no que diz respeito a sua ficha de inscrição constant
Edital · Prefeitura municipal de Bandeirante
Portaria nº 701, de 17 de novembro de 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA, CONFORME ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para T...
Portarias · Prefeitura municipal de Bandeirante
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 11h52 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026