Diário oficial · Balneário Piçarras (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Balneário Piçarras publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO PICARRAS - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4171101-6675-KUBVNUEPZSGL-0 - Emitido por: WAGNER YUKIO SERIKYAKU Pág 1 / 5 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
Av. Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro, Balneário Piçarras - SC, CEP 88380-000 Tel (47) 3347 - 4747 DECRETO Nº 1712/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Art. 19, § 1º da Lei Municipal nº 1.166, de 08/12/2025 – LOA, e dá outras providências. FABIANO JOSÉ ALVES, Prefeito de Balneário Piçarras em exercício, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe confere
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
Av. Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro, Balneário Piçarras - SC, CEP 88380-000 Tel (47) 3347 - 4747 DECRETO Nº 1710/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Art. 19, § 1º da Lei Municipal nº 1.166, de 08/12/2025 – LOA, e dá outras providências. FABIANO JOSÉ ALVES, Prefeito de Balneário Piçarras em exercício, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe confere
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.335/0001-48, com sede na Av. Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde ], torna público, para conhecimento dos interessados, que r
Edital · Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro, Balneário Piçarras - SC, CEP 88380-000 Tel (47) 3347-4747 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO FABIANO JOSÉ ALVES, Prefeito Municipal em Exercício de Balneário Piçarras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, estabilidade...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
PORTARIA PGM Nº 001/2026 RICARDO MATIELLO, Procurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições e prerrogativas, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor comissão de trabalho destinada a levantar e avaliar soluções de sistemas informatizados para a gestão de processos e tarefas da Procuradoria-Geral do Município, inclusive integração com os sistemas processuais eletrônicos (
Portarias · Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
Av. Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro, Balneário Piçarras - SC, CEP 88380-000 Tel (47) 3347 - 4747 DECRETO Nº 1709/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1.224, de 18/11/2026, e Dá outras providências. FABIANO JOSÉ ALVES, Prefeito de Balneário Piçarras em exercício, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe concede o inciso VII, do artigo
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
PORTARIA Nº 0865/2026 Designa Gestor e Fiscal de Contratos e das Atas de Registro de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. FABIANO JOSÉ ALVES — Prefeito Municipal em Exercício de Balneário Piçarras, no uso de s
Portarias · Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
PORTARIA Nº 0867/2026 FABIANO JOSÉ ALVES — Prefeito Municipal em Exercício de Balneário Piçarras, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe concede o artigo 90, inciso V e VII, combinado com o inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 278/2026; CONSIDERANDO o Processo Digital nº 31645/2026; CONSIDERANDO o Parecer nº 104/202...
Portarias · Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
TERMO ADITIVO 002/2026 FMS DE 18/11/2026 CONTRATO /TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2024 FMS de 19/11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 FMS INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 FMS HOMOLOGADO EM 09/10/2024 O presente termo tem por objeto o credenciamento de empresas especializada na prestação de serviços de especialistas e exames, conforme...
Contratos · Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 23h12 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026