Diário oficial · Balneário Gaivota (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Balneário Gaivota publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Página: 1 / 3 Nr.: 10/2026 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 79/2026 21/09/2026 E-mail: gabinete@balneariogaivota.sc.gov.br Site: http://www.balneariogaivota. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO GAIVOTA Avenida Guanabara, 452 - Turimar - Balneário Gaivota CEP: 88955-000 CNPJ: 01.511.659/0001-75 Telefone: (48) 3583-1408 ...
Licitações · Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
Página: 1 / 3 Nr.: 10/2026 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 79/2026 21/09/2026 E-mail: gabinete@balneariogaivota.sc.gov.br Site: http://www.balneariogaivota. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO GAIVOTA Avenida Guanabara, 452 - Turimar - Balneário Gaivota CEP: 88955-000 CNPJ: 01.511.659/0001-75 Telefone: (48) 3583-1408 ...
Licenciamento ambiental · Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA PROCESSO LICITATÓRIO N° 99/2026-PMBG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-PMBG O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 2021 e o Decreto Municipal nº 04, de 2026, torna público que nos termos do regulamento municipal com fundamento no art. 28, inciso I da Lei Federal nº ...
Licitações · Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
DECRETO N° 086, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Declara de utilidade pública a área correspondente a trecho de curso d'água natural no Bairro Praia Gaivota, visando à adequação do sistema de drenagem pluvial, contenção de efluentes e proteção ambiental, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso da sua competência privativa que lhe confere o inciso V, do art....
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
DECRETO Nº 089, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Avenida Guanabara - 452 - Turimar - Balneário Gaivota (SC) - CEP - 88955-000 www.balneariogaivota.sc.gov.brfone: (48) 3583 1408 Município de Balneário Gaivota Estabelece nova de composição...
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
EDITAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TEMPORADA 2026-2027. Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos / Departamento de fiscalização Secretaria Municipal de Saúde / Departamento de Vigilância Sanitária ...
Edital · Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA PROCESSO LICITATÓRIO N°97/2026-PMBG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-PMBG O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 2021 e o Decreto Municipal nº 04, de 2026, torna público que nos termos do regulamento municipal com fundamento no art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 2021, a realização
Licitações · Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
Município de Balneário Gaivota PORTARIA Nº 283 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Nomeia servidores aprovados pelo Processo Seletivo Edital nº 002/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 58 da Lei Orgânica Municipal, bem como com a Lei nº 1287/2024 e suas altera...
Portarias · Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA GABINETE DO PREFEITO DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026/PMBG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026/PMBG SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obr...
Licitações · Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – CACS-FUNDEB CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) PARA O QUADRIÊNIO 2027–2030. A Secretária Municipal de Educação de Balneário Gaivota, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na Portaria FNDE nº 808...
Edital · Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 10h35 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026