Diário oficial · Balneário Arroio do Silva (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Balneário Arroio do Silva publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4171101-667-LAUGNVRFAZJMD-0 - Emitido por: GUIDO VANDERLINDE JÚNIOR Pág 1 / 5 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "
Outras publicações · Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva
CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS REFERENTES À CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 (Processo nº 101/2025) CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC. QUESTIONAMENTO 1 Histograma: solicitamos, por gentileza, a disponibilização do histograma referente aos últimos 24 (vinte e quatro) meses. Resposta: Os dados solicitad
Outras publicações · Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva
CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS REFERENTES À CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 (Processo nº 101/2025) CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC. QUESTIONAMENTO 1 Histograma: solicitamos, por gentileza, a disponibilização do histograma referente aos últimos 24 (vinte e quatro) meses. Resposta: Informamos que o H
Licitações · Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 021/2026 Referente: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 Ementa: Convoca Candidatos aprovados aos cargos do Concurso Público nº 001/2023. JORGE LUIZ FREITAS, Prefeito do Município de Balneário Arroio do Silva, Estado de...
Concursos · Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 055/2026 Processo Seletivo Público – Edital nº 01/2025 JORGE LUIZ FREITAS, Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, no exercício das atribuições do seu cargo, em especial às estabelecidas no art. 58, incisos III e XXVI, da Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da administr...
Concursos · Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva
DECRETO N° 193, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NA FONTE DE RECURSOS ORDINÁRIOS APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2026 DA ENTIDADE MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ FREITAS, PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, no uso.
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVENIDA FLORIANOPOLIS - 1000 | Balneário Arroio do Silva - SC | Cep 88.914-000 Fone: (48) 3526-1445 | CNPJ: 01.605.479/0001-52 e-mail: gabinete@arroiodosilva.sc.gov.br MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 93/2026 DATA CONTRATO: 12 de novembro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA ESTADO DE SANTA CATARINA Fone: (48) 3526-1445 – E-mail: gabinete@arroiodosilva.sc.gov.br – Site: www.arroiodosilva.sc.gov.br Avenida Florianópolis, nº 1000, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, CEP: 88.914-000 DECRETO Nº 192, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, DECORRENTE DA
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva
LEI Nº1.229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, DECORRENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ FREITAS, Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Munic�...
Leis · Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva
DECRETO N° 191, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ FREITAS, Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, no exercício das atribuições do se
Decretos · Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 10h36 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026