Diário oficial · Alto Bela Vista (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Alto Bela Vista publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA ESTADO DE SANTA CATARINA ________________________________________________________________________________________ CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026/FMS CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA AGROCONTINENTAL COM IMP EXP LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR COSTAL
Contratos · Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA fl. 1/1 Portaria nº 340/2026 Objeto: APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ERRATA N° 11 A Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista, pessoa jurídica de direito público interno, situada a ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA ESTADO DE SANTA CATARINA ____________________________________________________________________________ Página 1 de 6 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA E A EMPRESA 29.410.063 CRISTINA MASSAYO NAMURA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DE S
Contratos · Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
1 PORTARIA N° 356, de 18 de novembro de 2026. ESTABELECE ESCALA DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIR FLAVIO SVIDERSKEI, Prefeito Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar 111, de 1º de agosto de 2022, e suas alterações. ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 005/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 1. PARTES 1.1 O MUNICÍ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 005/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 1. PARTES 1.1 O MUNIC..
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 005/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 1. PARTES 1.1 O MUNIC..
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA ESTADO DE SANTA CATARINA ____________________________________________________________________________ Página 1 de 5 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA E A EMPRESA INTELIG SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, LOCAÇÃO DE ELEMENTO DECO
Contratos · Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
rua do comercio - 1015 - centro - Fone: 3455-9022. CEP: 89.730-000 - Alto Bela Vista - SC ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA DECRETO Nº 4163, de 13 de novembro de 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso de ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026. O Município de Alto Bela Vista/SC, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal nº 3.995/2025, torna pública a intenção de realizar contratação direta com disputa, na forma eletrônica, para a prestação dos serviços descritos a seguir. Objeto: Contratação de pessoa j
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h18 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026