Diário oficial · Águas Mornas (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Águas Mornas publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO N o 116/2026, de 17 de novembro de 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. O Senhor Pedro Francisco Garcia, Prefeito do Município de Águas Mornas, localizado no estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pel...
Decretos · Prefeitura Municipal de Águas Mornas
DECRETO Nº 115/2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO FRANCISCO GARCIA, Prefeito Municipal de Águas Mornas, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso XVIII do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, am
Decretos · Prefeitura Municipal de Águas Mornas
Publicação Resumida do Contrato nº 68/2026. Contratada: PAVICON CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à implantação de cabeceiras de ponte em concreto armado na localidade de Rio Cedro 02 (Lote 02 — Convênio Simplificado nº SCC 8567/2026), no município de Águas Mornas/SC, com fornecimento de materiais, mão de obr
Contratos · Prefeitura Municipal de Águas Mornas
Publicação Resumida do Contrato nº 67/2026. Contratada: PAVICON CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à implantação de cabeceiras de ponte em concreto armado nas localidades de Rio Miguel, Rio Cedro 01 e Rio Cubatão (Lote 01 — Convênio Simplificado nº SCC 11306/2026), no município de Águas Mornas/SC, com fornecim
Contratos · Prefeitura Municipal de Águas Mornas
DECRETO Nº 109/2026, de 26 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ÁGUAS MORNAS e autorização contida na Lei Municipal nº 1086/2025, de 18 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fi...
Decretos · Prefeitura Municipal de Águas Mornas
PORTARIA N°. 266/2026 Concede Exoneração, a pedido, a Servidora Pública Municipal PEDRO FRANCISCO GARCIA, Prefeito Municipal de Águas Mornas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. – EXONERAR do serviço público municipal de Águas Mornas, a pedido, a Senhora Andrielli do Amaral, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Saúde, matrícula n°. 9350, a ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Águas Mornas
Publicação Resumida do Contrato nº 03/2026 - IPAM. Contratada: GEPREV SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE USO, INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA
Contratos · Prefeitura Municipal de Águas Mornas
Página: 1 / 2 Nr.: 20/2026 Processo Adm.: Data do Processo: CONCORRÊNCIA 87/2026 20/10/2026 E-mail: adm@aguasmornas.sc.gov.br Site: http://www.aguasmornas.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS MORNAS José Adão Lehmkuhl, 62 - Centro - Águas Mornas CEP: 88150-086 CNPJ: 82.892.266/0001-50 Telefone: (48) 2013-1100 c) Modalidade: ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Águas Mornas
PORTARIA N°. 265/2026CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDEPedroFranciscoGarcia,PrefeitoMunicipaldeÁguas Mornas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art.1°.–CONCEDERLICENÇATRATAMENTODESAÚDE,aoServidorPúblicoMunicipalSenhorGervásioHilleshein,matrículan°.600,ocupantedocargodeAuxiliardeManutençãoeConservação,peloperíodode120(centoevinte)dias,apartirde21.10.2026,conformeresultadodeperíciamédicaofic
Portarias · Prefeitura Municipal de Águas Mornas
PORTARIA N°. 262/2026 CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PEDRO FRANCISCO GARCIA, Prefeito Municipal de Águas Mornas, no uso de suas atribuições legais, à vista da autorização que lhe foi conferida pela lei n°. 639/2003, de 20.06.2003, RESOLVE: Art. 1°. – CONTRATAR a abaixo relacionada no cargo e nível/padrão identificado, considerando a necessidade para o perfeito funcionamento dos serviços
Portarias · Prefeitura Municipal de Águas Mornas
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 23h13 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026