Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o anexo do Programa 28 – Prospera Xangri-Lá da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO).
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Lions Club de Xangri-Lá.
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Viacava.
“REVOGA A PORTARIA 19/2022 QUE NOMEIA A VEREADORA VIVIA CORREA DE QUADROS COMO PRESIDENTE SUBSTITUTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ”.
Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 9.487.814,65 (nove milhões quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), nas seguintes Secretarias.
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Xangri-Lá”
“Altera dispositivos da Lei nº 2193, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”
Nomeia a servidora Jaqueline Dumer Machado para o cargo de Assessor Parlamentar lotada no gabinete do Ver. Cleomar Gnoatto Vargas.
Revoga a Portaria 41/2022.
Nomeia o servidor Silvio Renato Nunes como Gestor de Contratos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES CONCEDIDO ENTRE 02/03/2022 e 21/03/2022, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”.
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RUAN TOLENTINO DOS SANTOS CONCEDIDO ENTRE 02/03/2022 e 21/03/2022, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”.
“NOMEIA a servidora Marcielle Schardosim de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”.
“NOMEIA o servidor Arion de Souza para o cargo de Assessor de Comunicação na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”.
“NOMEIA o servidor Pedro Teixeira Junior para o cargo de Assessor da Presidência na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 04/04/2022