Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a redução gradativa e limites para o uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Institui o programa “Identifique nossas ruas” no município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 907, de 29 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1850, de 29 de fevereiro de 2016, que Estabelece critérios para concessão de diárias para Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Servidores do Poder Executivo Municipal e membros de Conselhos Municipais, e dá outras providências.
Retifica a Portaria 25/03/2022 e revoga a Portaria 40/2022 que tratam das férias da servidora Bárbara da Silva Alves.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho do servidor Frederico Vieira Vidal.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área que descreve e dá outras providências.
Férias da servidora Cristiane Silveira de Assis.
Decreta Ponto Facultativo na câmara de Xangri-Lá
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Institui a Comissão de Seleção para Chamamento Público e dá outras providências.
Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação Coral Vozes de Xangri-Lá.
Altera o anexo do Programa 28 – Prospera Xangri-Lá da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021 (PPA).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 25/04/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026