Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DA SAÚDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO FUNCIONAMENTO DE CURSO SUPLETIVO - NÍVEL DE ENSINO MÉDIO.
ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998, NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 10% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA ARTIGO 2º DA LEI Nº 277/98
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI A MEDALHA E O TROFÉU OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CONCEDE ABONO DE 15% A TODOS OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. APLICAÇÃO DA EMENDA Nº 014/96.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE TURÍSTICO O TRANSPORTE COLETIVO CONHECIDO POPULARMENTE COMO "LILICO".
ALTERA A LEI 180/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
DISPÕE SOBRE A PREFERENCIALIDADE DE LUGARES PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, EM ÔNIBUS URBANOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 03/12/1998