Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
INSTITUI O PROGRAMA HABITE LEGAL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 059, DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
ALTERA A LEI 308, DE 22 DE JANEIRO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.365,80 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181,68 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.512,94 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO CONDOMÍNIO BOSQUES DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O PLANO DIRETOR INTERNO DO CONDOMÍNIO DE LOTES QUINTAS DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 811, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.556,79 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BOLSAS DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 12/09/2006