Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.333,81 (NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BOLSAS DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.245,26 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 27.575,75 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ALTERA A LEI 676, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.700,00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.589.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ACRESCENTA EVENTO AO ARTIGO 1º DA LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OPERACIONAL E DE EXPEDIENTE, VISANDO REAPARELHAR A UNIDADE DO COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR, LOTADA NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DO LOTEAMENTO BOSQUES DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRILÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 24/05/2007