Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 234, DA LEI 419/90 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES)
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NA LEI 930, DE 02 DE MARÇO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ACRESCENTA EVENTO A LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
ALTERA A LEI 059, DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI 538/2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 425/2001, ALTERADA PELA LEI 840/2006.
REVOGA A LEI Nº 287, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998.
ALTERA A LEI 675/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ALTERA A LEI 926/2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
ALTERA A LEI 926/2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 182.245,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
ALTERA A LEI 881, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.460,03 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR MOVEIS A POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE XANGRILÁ”.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PLANTONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h22 · Norma mais recente da lista: 17/07/2007