Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 996, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.964,97 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.258,24 (OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1027, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI 1038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.
AUTORIZA O ROTARY CLUB DE XANGRI-LÁ A IMPLANTAR MARCO ROTÁRIO NA PRAÇA RAMIRO CORREA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.041,40 (TRINTA E SEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,01 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.745,03 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.096,65 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.650,71 (OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.328,00 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE CONSTE, EM DESTAQUE, NOS CARNÊS GUIAS DE IPTU/IPPU O VALOR LANÇADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR DESPESAS SEM A NECESSIDADE E APRESENTAÇÃO DE GUIAS DE FGTS, INSS E ORÇAMENTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 27/03/2008