Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 853.100,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ, UMA CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA.
ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
ALTERA O ITEM 5.24 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 761/2005.
ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI 1015/2007.
ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO)
INCLUI O ITEM 6.5 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DENOMINA AVENIDA JOSÉ BRUNO KLEIN, A AVENIDA "B", NO BALNEÁRIO MARINA.
ACRESCENTA EVENTO A LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
CRIA CARGOS E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ.
ALTERA A LEI 703, DE 11 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES LAS PALMAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SEUS SERVIDORES.
ESTABELECE A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.041, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h42 · Norma mais recente da lista: 13/05/2008